O Serviço de Orientação Vocacional e Apoio Socioeducativo (SOVAS) é constituído pelos seguintes elementos:
- Coordenador, designado pelo Diretor dentre os elementos que integram os Serviços de Psicologia e Orientação e de Educação Especial;
- Profissionais afetos aos Serviços de Psicologia e Orientação;
- 1 Coordenador da Educação Especial;
- Todos os docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce;
- Docentes dos apoios educativos do pré-escolar e do 1º CEB;
- 1 Docente responsável pela Ação Social Escolar.
Os SOVAS têm as seguintes competências:
- Preparar, acompanhar e avaliar a implementação dos apoios educativos;
- Produzir instrumentos diferenciados de avaliação e registo;
- Assegurar a orientação escolar e profissional;
- Garantir o apoio psicológico e técnico aos alunos com necessidades educativas especiais nos termos do Decreto-Lei n.º 3/ 2008 de 7 de janeiro;
- O cumprimento do objetivo expresso na alínea anterior passa por:
- Participar na elaboração do Programa Educativo Individual;
- Orientar e supervisionar o desenvolvimento dos currículos específicos;
- Efetuar avaliações pedagógicas para a inclusão do estatuto de alunos com NEE de carácter permanente;
- Elaborar um relatório individual trimestral de avaliação de cada aluno.
- Promover o apoio psicopedagógico aos alunos com dificuldades de aprendizagem;
- Promover respostas diferenciadas no domínio da Ação Social Escolar;
- Divulgar a oferta formativa da escola junto da comunidade e do meio;
- Colaborar com o diretor de turma/ professor titular de turma na resolução de problemas que estejam na origem do insucesso escolar e propor ao Conselho Pedagógico, medidas tendentes à sua eliminação;
- Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todos os alunos, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas e adequadas às suas necessidades específicas;
- Propor, de acordo com os pais e ouvido o Conselho de Turma/ Equipa de Educação Especial, o encaminhamento dos alunos com necessidades educativas especiais, para modalidades adequadas de resposta educativa;
- Intervir nos casos detetados de alunos social e familiarmente desintegrados;
- Colaborar na definição de programas interdisciplinares ou transdisciplinares, no âmbito do apoio e complementos educativos.