De acordo com o explanado no Documento Documento de apoio à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, divulgam-se as seguintes informações e documentos.

A presente página refere-se de forma genérica à política de privacidade do sítio na Internet do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo no endereço home.tomazpelayo.com

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016

No âmbito da implementação do RGPD publicita-se o nome e contactos do Encarregado de Proteção de Dados da Direção de Serviços Regional do Norte à qual o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, com sede na Escola Secundária Tomaz Pelayo, Rua Dr. Fernando Pires de Lima, 4780-531 Santo Tirso, pertence:

DSRN: Esmeralda Diegues Nascimento
rgpd.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 000
Morada: Rua António Carneiro, 98, 4349-003 Porto

Recolha e utilização de dados pessoais
O Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo não recolhe, de forma automática, dados pessoais neste sítio, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza um formulário online para nos dirigir um pedido de informação). Qualquer informação que seja disponibilizada por esta via será apenas utilizada pelo Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Recolha e utilização de informação técnica
Este sítio não solicita nem recolhe qualquer tipo de identificação dos utilizadores, nem requer qualquer registo para ser visitado, consultado e utilizado. O servidor que suporta este sítio regista apenas informação técnica relativa às visitas. Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os utilizadores. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:
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– A data e a hora da consulta;
– As páginas visitadas no site e os documentos descarregados.
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Retificação ou eliminação de dados
Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores deste sítio o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Este sítio disponibiliza informações sobre as atividades desenvolvidas no Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo. Nesse âmbito, publicamos imagens e textos que poderão conter identificações individuais. Se estiver identificado, por texto e ou imagem em alguma página deste sítio e desejar que essa identificação seja removida, envie mensagem para o e-mail aalr.estp@gmail.com, referindo:
– URL (ligação) específico da notícia que contém os dados a eliminar;
– Identificação clara dos dados a eliminar.
O Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo compromete-se a proceder à remoção destes dados com a maior brevidade possível. Reservamos o direito de recusar pedidos desta natureza caso a eliminação da informação interfira ou impossibilite os serviços que temos de prestar à comunidade educativa no estrito cumprimento da legislação em vigor.

Direitos dos Utilizadores
Em qualquer momento e de forma gratuita, enquanto o Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:
– Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
– Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
– Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
– Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
– Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
– Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto;
– Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
– Direito ao recurso judicial: no caso do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo recusar um seu pedido, de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar através do endereço de email aalr.estp@gmail.com ou através de carta registada para o endereço postal do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo.

Medidas de Proteção e Gestao dos Dados Pessoais 
O Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de aplicações e de comunicações.

Atualizações ou alterações a esta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade. As atualizações e alterações entrarão, de imediato, em vigor Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

Informações Finais
Embora tomemos medidas para proteger a informação disponibilizada neste sítio, não nos responsabilizamos pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso sítio, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

Em caso de dúvidas sobre o sítio ou sobre informações que recolhemos ou sobre como as utilizamos, entre em contacto connosco através do e-mail ce.estp@gmail.com